Ao se inscrever no Programa de Parcerias Prof. Edu Morais 2025, os participantes declaram estar de acordo com os Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Estes termos são fundamentais para a adesão e permanência no programa.
 
Comunicação Ética e Responsável
Os participantes devem manter uma comunicação clara, respeitosa e ética. É terminantemente proibido disseminar informações falsas, realizar práticas de spam ou promover conteúdos agressivos ou antiéticos.

Privacidade e Confidencialidade
A privacidade de todos os participantes e alunos da plataforma será rigorosamente respeitada. Informações pessoais e o conteúdo da plataforma Prof. Edu Morais devem ser tratados de forma confidencial, em conformidade com os Termos e Condições de Uso de Conteúdo. Repasse de material ou acesso aos conteúdos é terminantemente proibido.

Igualdade
A Prof. Edu Morais promove um ambiente inclusivo, valorizando a diversidade e respeitando todos, independentemente de suas características pessoais, proibindo qualquer forma discriminação.

Tolerância Zero ao Assédio
Assédio, seja ele de natureza verbal, física ou psicológica, bem como linguagem ofensiva ou comportamentos abusivos, são completamente repudiados.

Relato de Violações
Comportamentos ou conteúdos inadequados podem ser reportados ao suporte da Prof. Edu Morais. Todos os relatos serão tratados com confidencialidade e analisados com rigor, podendo resultar em medidas corretivas, conforme necessário.

Motivos para Desligamento
Qualquer violação dos Termos e Condições listados será motivo para o desligamento do programa. Motivos adicionais incluem:

• Representação não autorizada da marca Prof. Edu Morais ou uso fora das diretrizes estabelecidas.
• Descumprimento de compromissos assumidos no programa.
• Associação da marca a práticas ou produtos desalinhados aos valores e princípios definidos nesse Código de Conduta.
• Falta de engajamento nas campanhas e ações promovidas pela Prof. Edu Morais.
• Promoção de marcas concorrentes sem autorização prévia.
• Envolvimento em práticas ilegais ou antiéticas.
• Condutas que comprometam a credibilidade do participante e, consequentemente, da Prof. Edu Morais.

O desligamento do programa poderá acarretar perda dos benefícios adquiridos e acesso à plataforma Prof. Edu Morais.